Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Tonon Nascimento

Data do Ato: 10/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eluana dos Anjos da Silva

Data do Ato: 06/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 05/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lyrio Ferreira Bastos Netto

Data do Ato: 03/06/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a instituição e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município de Colatina o “Dia Municipal de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio”

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica Portaria nº 42/2024 que Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, e dá outras providências

Data do Ato: 28/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gelsirlei Barreiros de Jesus Silva Reis

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo protocolado sob nº 11.667/2024,

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jéssica Marsal Rocha

Data do Ato: 27/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos da Portaria nº 074, de 22 de maio de 2024

Data do Ato: 22/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data do Ato: 21/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto no 29.077, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto para responder pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto no 29.051, de 26 de marco de 2024

Data do Ato: 02/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC, de que trata o Decreto no 28.986, de 12 de marco de 2024

Data do Ato: 29/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais de Paul de Graca Aranha

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Produtores Rurais Córrego Senador

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bem móvel, através de Contrato de cessão, destinado à Associação de Pequenos Produtores de Cascatinha do Pancas

Data do Ato: 26/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Aparecida Avelino Galacho

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Odamir Spalenza

Data do Ato: 25/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recondução e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de que trata a lei 6.594/19

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a sservvidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do inciso II, do art. 3º, da Lei nº 6.548, de 30 de outubro de 2018 e dá outras providências.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Midian da Conceição Rosa, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 18/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.531, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. II, da EMEIEF São Marcos.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador da Policlínica-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Melise Alves Bravo Seqatto

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francislaine Soares Tinelli Zago

Data do Ato: 17/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Comércio, Indústria e Serviço-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressãaoo do afastamento frontal da Rua Frederico Botan, bairro Honório Fraga, neste Município.

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Celeza Maria de Almeida Fernandes ocupante do cargo efetivo de auxiliae de serviços gerais

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 29.07, de 02 de abril de 2024

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Realiza repasse financeiro ao Serviço Colatinense de Saneamenro Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA

Data do Ato: 15/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.486, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº27.008, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.539, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 12/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho à servidora Rosemairy Ferreira Moreira, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Jurídica Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora Jurídica Trabalhista-CC-6, da Procudoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeação Superintendente Jurídica Trabalhista-CC-5 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizada na Superintendêencia de esportes, da Secretaria Munnicipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia superintendente de formação e desenvolvimento em Educação-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a adequação de jornada do cargo/ocupação de guarda civil municipal para 36 horas e dá outras providências.

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesão à demissão Incentivada aos servidores e empregados públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2024.

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção executado de forma consorciada através do consórcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros-cointer e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, regulamentando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e outras providências e, revoga as Leis nº 5.266 de 28 de janeiro de 2006; Lei nº 5.332 de 23 de outubro de 2007; Lei nº 6.669 de 05 de novembro de 2010 e Lei nº 6.653 de 29 de novembro de 2019.

Data do Ato: 26/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o horário dê expediente da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Colatina/Es, no dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.950, de 01 de junho de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCN DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os êfeitos do Decreto nº 27.585, de 30 de dezembro de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e CheÍia de Sêtor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto no 27.500, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto4C-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2024

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle lntemo - PACI, do Município de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o lD 11 e 12, do Anexo l, do Decreto 27.133 de 11 de Julho de 2022 que Regulamenta a Gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei 7.195/2024 - relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto no 28.871, de 01 de fevereiro de2024 :

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar - PAD

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini S/A

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Competições-Cc-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Dr. Elpídio Ferreira da Silva Filho

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos lnstitucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto no 18.631 , de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Interrompe e reestabelece o prazo para conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138, de 21 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do Município de Colatina-Es, estabelece subsídios tarifários e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNClA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8º, "caput" e §1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal no 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto no 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Gatas Carone Júnior

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei no 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina - ES.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenâdoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Educação Incluisva-CC-6, da Secretaria Municipalo de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Educação lnclusiva-Cc-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municioal de Colatina ÍES)

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Célia Regina Garozi

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrícia Kirmse Celin

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michela Aparecida Goldner

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 7.142, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrícia da Silva de Oliveira

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de íérias da servidora Schirley Lorenzini Corona

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Simone Guzzo

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Ângelo Tadeu Sabaini

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 16º FENAVIOLA - 2024..

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêação dos membros da Comissão Julgadora do 16º FENAVIOLA - 2024

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 13 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA 14 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA DO SOL NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO SOL.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pâra exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trate a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratiificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Jonathan Gonçalves Martins, como membro suplente da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues - membro titular, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto nº 19290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, na EMEF professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei no 6.936, de 09 de fevereiro de 2022 e dá outras Providências

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Cessão de uso de 01 (um) veiculo, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado à Cáritas Diocesana de Colatina

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para êxercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Tatiane Pirschner Zouain Grobério

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DA LEI NO 6.981, DE 04 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulementa a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"_PMDDE, nomunicípio de Colatina/ES

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre inclusão de representatividade para compor o Conselho Municipa! da Juventude de que trata o Decreto no 28.741, de 08 de dezembro de 2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Fiscal e Tributário_CC_3, da procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Jurídico Fiscal e Tributário-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Fiscâl e Tributário-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7,localizado na Coordenadoria de Almoxarifado,da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Família Acolhedora-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria Regional do CRAS I a lV, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador Adjunto para responder pela Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI NO 6,647, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COLATINA O DIA DO "OTAGEEK''.

Data do Ato: 23/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei no 14.133 de 1º de abril de 2021, que Estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica promoção concedida a servidora Samara Martins Amaral Monteiro

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do ART. 7º da Lei no 7.134, de 10 de outubro de 2023

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n' 7.159 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores públicos da Administração Direta e lndireta do Poder Executivo

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de 0í (um) secador de café, através de Contrato de Cessão de Uso, destinado a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha

Data do Ato: 21/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora MAURA LAUERS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre drogass de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Allan Simões Moura

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Leo 0007151/2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistênte Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria do Programa de Transferência de Renda, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do quantitativo de cargos temporários visando atendimento às necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de educação de Colatina e dá outras providências".

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessão de uso de bens móveis, através de Contrato de cessão, destinado à Associação dos Agricultores Familiares de São Gabriel de Baunilha e Alto São Gabriel de Baunilha

Data do Ato: 19/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lucimar Serra Portugal

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Fernanda Formentini

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Ralph Costa Ribeiro de Castro

Data do Ato: 16/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Públicos - CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n" 22.026, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servadora pãra ocupar o cargo de Coordenador de Turno "8" - F.G.V, da EMEFTI "João Manoel Meneghelli".

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração dos periodos de férias do servidor Yerverson Perim Signorelli

Data do Ato: 14/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francially Valani

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Vanessa Pereira Lima

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Giselli Bonato

Data do Ato: 08/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, ES, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei nº 0007142/2023

Data do Ato: 07/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o número da Matrícula da servidora Eliana Furtado Vieiras, de que trata o Decreto nº 28.837, de 23 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna insubsistênte o Decreto nº 28.861, de 30 de janeiro de 2024

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece valor da gratiÍicação aos membros da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 e suas alterações.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove Servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO 2024.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 06/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno '8"- F.G. V, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Felipe Alves

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lzadora Lucinda Batista do Nascimento Faé

Data do Ato: 05/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador de Apoio às Micro e Pequena Empresa-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto facultativo

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio às Micro e Pequena EmpresacC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição da Junta de Recursos Fiscais - JURF e o Conselho de Contribuintes - CCON:

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial do programa de Regularização de Edificações - PRE

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros pâra compor a Junta Administrativa de Recursos e lnfrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suspende o prazo concedido pela Portaria n º 138, 21 de dezembro de 2023

Data do Ato: 01/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créddito adicional suplementar

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Rodolfo Barbosa Boon

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

O prefeito municipal de Colatina, usando de atributos legais que lhe são conferidos através da Lei 0007151/2023

Data do Ato: 31/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, Órgão vinculado à Secretaria

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ASSUNTOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA VÉR|A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Comissão Permanente de Contratação responsável pele coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, destinados à contratação de Obras, Bens e Serviços Especiais, no âmbito da Administração Municipal, conforme art. 28 da Lei Federal no 14.1331/2021 e art. 8º e art. 11º da Lei Municipal nº 7.167, de 22 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidor da Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infrestrutura Rural.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sueli Maria Braga Nunes ocupante do cargo efetivo de Contínuo

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Função Gratificada - FG 01 - Agente de Contratação, localizada na Secrctaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Data do Ato: 26/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.546, de 14 de Outubro de 2022.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Karollyne Pereira Correa

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui a Comissão de lnventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposêntadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras dê infraestrutura do loteamento Brisas do Rio Doce e dá outras providências".

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini Móveis de Aço S/A.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras de infraestrutura do loteamento Santa Clara e dá outras providências."

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro Econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Rosalina dos Santos Curitiba Magnano

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Kristieli Katarina Rodrigues da Silva

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Maria Eugênia Cristo Souza

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Colatina.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora VILZA CARLA NIPPES MENEGHELLI, de que trata a Lei no 6.610 de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor